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Sem pagamento, transporte escolar trabalha em esquema de revezamento em Uberlândia
20/12/2018 07:44 em Novidades

A Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Cargas de Uberlândia (Coopass), responsável pelo transporte escolar na rede municipal, tem passado dificuldades financeiras por causa de atrasos de repasses.

 

A prestadora de serviço informou ao G1 que os motoristas estão trabalhando em esquema de revezamento desde a última semana porque não têm dinheiro para abastecer as vans. O representante da Coopass, Marcos Lúcio Esteves, reforçou que a entidade depende dos recursos para continuar os trabalhos.

 

“Estamos fazendo revezamento com quem tem combustível ainda, mas vai chegar um momento que se não cair dinheiro, não vai ter transporte”, reclamou.

 

Esteves disse para a reportagem que a situação força a Coopass convocar chamada de capital entre os cooperados. Segundo ele, o Município precisa repassar parte do pagamento de outubro – cerca de R$ 890 mil - além do mês de novembro, que geralmente vence no dia 20. Só que ele alega que os valores nem sempre estão sendo creditados dentro da data limite do mês.

 

Como o convênio com a Prefeitura de Uberlândia costuma ser quitado mensalmente com parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estão atrasados pelo governo estadual, a Coopass disse que acaba sofrendo os reflexos desta situação.

 

“A gente entende que não é culpa do Município, pelo contrário. O prefeito tem tentado fazer o possível, mas é um efeito cascata. Falta recursos do Fundeb, nosso pagamento atrasa e as vans estão parando aos poucos. Os nossos cooperados não receberam nada ainda. Tudo o que está vindo, vai para a compra de combustível”, disse Marcos.

 

Secretária esclarece pendências

Em entrevista ao G1, a secretária Municipal de Educação, Célia Tavares, informou que o contrato com a Coopass inclui 170 vans escolares de transporte rural, 45 de transporte para a educação especial e nove vans que prestam serviços administrativos. Além disso, outros 18 carros também realizam o transporte administrativo junto à Secretaria de Educação.

 

Conforme Célia, em outubro foi repassado para a cooperativa cerca de R$ 1,2 milhão de recurso próprio do Município e o restante do valor pendente (R$ 890 mil) não foi pago porque a verba do Fundeb ainda não foi recebida do Estado.

 

"Só do Fundeb o Governo de Minas deve à Prefeitura de Uberlândia mais de R$ 75 milhões. Sem esse repasse não conseguimos fazer o pagamento total à cooperativa. Não há previsão do pagamento total de outubro e novembro para Coopass, uma vez que sabemos quando vamos receber o que o Estado nos deve", explicou.

 

A reportagem entrou em contato com o Governo de Minas Gerais questionando sobre a situação e aguarda retorno.

Ainda sobre o pagamento do mês de novembro, geralmente realizado no dia 20, a secretária disse que espera a regularização de uma documentação pela Coopass para realizar o depósito de parte do valor.

 

Célia esclareceu que sem essa certidão referente ao pagamento de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos funcionários da cooperativa, não há como liquidar o valor que cabe ao Executivo no mês - R$ 640 mil.

 

Já o representante da Coopass, Marcos Lúcio Esteves, disse que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) impede que a Prefeitura deixe de pagar por conta de documentações pendentes. "É simples, se eles pagarem pelo menos outubro de forma integral já teremos como fazer a regularização dessa certidão que eles pedem", finalizou.

 

Para Célia, a falta do pagamento à cooperativa não justifica o prejuízo no serviço. "Não tem atraso que justifique toda essa movimentação que eles estão fazendo. A Prefeitura repassa o valor para a cooperativa, que passa para o motorista. O que tem para pagar é a parte do Fundeb apenas", concluiu.

 

Reequilíbrio financeiro

Outra questão pendente entre as partes é em relação ao pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato de cerca de R$ 22,6 milhões. A Cooperativa cobrava a atualização do valor pago por quilômetro rodado e, no mês de agosto, a secretária foi convocada pela Câmara para prestar esclarecimentos.

 

A representante do Executivo informou na ocasião problemas com a documentação apresentada pela cooperativa e afirmou que, por parte da Secretaria, não haveria desacordo quanto ao valor solicitado, de R$ 1,74 por quilômetro rodado.

 

A Coopass disse que não houve acordo desde então e que foi movida uma ação judicial, que tramita na comarca de Uberlândia, para tentar garantir o valor atualizado para os cooperados. Sobre isso, a secretária disse que anteriormente foi feito um acordo satisfatório para ambas as partes, de R$ 1,68 por quilômetro rodado, e que a negociação é para um novo valor.

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