A ANTT (Associação Nacional de Transportes Terrestres) editou, nesta segunda-feira (2), a Resolução n.º 5.893/2020, que traz novas medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia de covid-19.

Entre outras inovações, o texto estabelece que as empresas operadoras de serviços de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros deverão aplicar as orientações do Guia Sanitário de Veículos Terrestres n.º 18/2019, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O guia descreve medidas e ações para limpeza e desinfecção dos veículos.

A autarquia também recomenda que, em veículos sem sistema de climatização, as janelas permaneçam abertas durante a viagem.

Daqui para frente, as operadoras do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros deverão instruir os clientes, a cada viagem, acerca das medidas básicas sobre higienização a serem adotadas. A frequência de viagens definida para cada linha poderá ser reduzida, inclusive abaixo da frequência mínima de que trata o art. 33 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.

A resolução, que vigerá até 31 de agosto de 2020, também suspende a prestação dos serviços de transporte coletivo rodoviário internacional de passageiros, regular, semiurbano e de fretamento, das empresas brasileiras e estrangeiras que possuem licenças originárias, complementares e ocasionais.